segunda-feira, 27 de setembro de 2010

A ficha limpa e as eleições


Eu entendo perfeitamente que as pessoas votem no Roriz ou no que ele representa, sejamos justos. Se eu fizesse parte das pessoas a quem ele “deu” casa, terreno, seja lá o que mais, também votaria nele. É demagogia pensar de outra forma. O que é importante divulgar e combater é a corrupção que permitiu tais ações. Simples assim.


Não posso deixar de comentar o que aconteceu na política Brasileira, no que diz respeito ao voto da ficha limpa. Foi/está sendo um momento que me lembra os piores da política européia. Podemos fazer muito melhor que isso.

No dia da votação acompanhei um processo surreal. E, durante todo o processo é difícil não ver o passo a passo da manipulação da corrupção para que a lei não se aplique a esta eleição:

  • Primeiro: embora todo o mundo concorde que o Roriz – e outros na mesma situação de “ficha suja” – não deveria poder se candidatar ao Governo Federal, ele e os outros serão protegidos por uma tecnicalidade do ar do artigo 16 da constituição: “a Lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Ou seja, é como se a legislação, feita para proteger a democracia, a transparência e a justiça, fosse vítima dela mesma. Difícil de compreender, sobretudo quando todos concordam que a lei da ficha limpa vai ser positiva para o Brasil.

  • Segundo: numa democracia prevalece o sistema de “um homem, um voto”, certo? Não foi o caso aqui. Num tema tão sensível, um homem teve o poder de decidir do resultado votando duas vezes. No mínimo estranho num estado democrático.

  • Terceiro: pelo que percebi – e como explicou um professor de direito que passou na televisão ontem à noite – o assunto chegou a esta última instância, o Superior Tribunal Federal (STF) porque o candidato Joaquim Roriz recorreu da decisão da instância anterior, o Superior Tribunal Eleitoral (STE). Então, se o STF não decide – como é o caso neste empate técnico – deveria prevalecer a decisão da instância anterior, não é?
A possibilidade de reeleição do Joaquim Roriz me levou a um evento que aconteceu em Portugal nesta década. Fátima Felgueiras, prefeita de uma grande cidade portuguesa, foi acusada de todos os tipos de crimes que um político pode ser acusado. Antes de ver o mandato cassado, abandonou o cargo e fugiu do país – coincidentemente para o Brasil. Ficou foragida da justiça durante um tempo, até as eleições seguintes, momento em que voltou e ganhou de novo o mesmo cargo.
Como se não fosse suficiente, numa jogada de um genial maquiavelismo – maquiavelismo não é necessariamente mau, o candidato Roriz abandonou a corrida e lançou a esposa no lugar dele, já que os outros membros da família dele também têm a ficha suja, assumindo publicamente que na prática será ele na gestão. Ficou claro que nem todos os casos de figura estão previstos pela lei
Mais uma vez vejo a importância da educação como ferramenta principal para a evolução da sociedade. Sem educação as massas ficarão sempre à mercê dos profetas e demagogos. Não se trata de conseguir convencer as pessoas a pensar como eu mas sim de dar a todos as ferramentas para separar o joio do trigo, e deixar as pessoas a escolha do caminho, com liberdade e consciência. A solução é e sempre foi à educação. Desconfiem e fujam como da peste de todos os candidatos que não pensam assim.

Depois de escrever este texto, nos meus passeios internético vi que o Oded Grajew - de quem já falei aqui - também esceveu sobre o assunto. Mais palavras para quê...

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